Processo 213220/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 13:47
Autuado em 18/03/2016 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3535/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3535/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3535/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual LEONARDO PEREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LEONARDO PEREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584180/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3535/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1494/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3037/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2017 14:45 DP  
09/08/2017 16:03 S2C Acórdão nº 3535/2017 -
09/08/2017 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1890/2017 -
25/04/2017 10:22 GCAML  
23/03/2017 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1697/2017 -
23/03/2017 10:07 SMPjTC Parecer nº 3422/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck. Exercício de 2015. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas.
14/07/2016 11:46 COFIM Instrução nº 770/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
28/06/2016 11:38 DP  
21/03/2016 13:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1494/2016 -
21/03/2016 13:17 DCM Instrução nº 2743/2016 -
18/03/2016 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3037/2016 -

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